Terms and Conditions

- Policies and Contract -

Clause 1 - Who We Are

With a lack of time to go shopping, impatience to face queues, crowded stores, high parking fees, and often a lack of parking spaces, you end up driving around and around...

Because of this, many consumers choose to buy online and, with a few clicks, have the product from anywhere in the country or the world delivered to the comfort of their home or workplace, and best of all, without leaving their premises. This is especially true for purchases on foreign websites, which don't offer payment flexibility, reliable returns, or even the ability to speak the same language.

Therefore, Simple Market was created, under CNPJ 27.868.321/0001-69, a company in the e-commerce and services sector specializing in imported products. Its administrative office (headquarters) is located in the interior of the State of São Paulo, Brazil, at Rua Porfírio Marques de Andrade, 246 - Vila Sedenho - Araraquara - Zip code 14806-175. Through this company, we offer our clients the possibility of purchasing clothing, fashion and personal accessories, computer equipment, telephony and communication products marketed abroad by leading suppliers.

Through our website (www.simplemarket.com.br), approved by “Registro BR” and using Linked Store Brasil Hospedagem de Sites e Desenvolvimento de Softwares Ltda (Nuvem Shop) as the platform, we update the site daily with the most popular products from our partners (manufacturers and suppliers) abroad in our segment. We also advertise on major advertising channels and social media.Enfim, fazemos de tudo para que o produto original e de qualidade comercializado no Exterior pelos Fornecedores chegue às mãos de nossos clientes, no conforto de suas casas ou locais de trabalho.

In this way, our competitive advantage lies in the ease of purchasing imported products, with simplified logistics, installment payments, very low cost, and high benefits, making us increasingly competitive and attractive to consumers seeking differentiated products of good quality, fair prices, and the same guarantees as national products.

Our product line and range follow the trends most commonly sold by our partners (Manufacturers and Suppliers) to companies in the sector in Europe, Asia, the United States, and the United Kingdom, with delivery within the estimated timeframes to the customer's home.

Clause 2 - Service and Marketing

The applied logistics are simple: (CUSTOMER - SIMPLE MARKET - SUPPLIER - CUSTOMER).

The products purchased from our website are sold by our partner suppliers abroad, shipped and delivered directly from their warehouses to the customer; that is, they do not pass through our company, which makes delivery faster and more efficient. However, the tax policies of foreign countries are different from those practiced in our country. Therefore, no product invoice is issued. The consumer may receive a Commercial Invoice issued by the foreign suppliers along with the product delivery.

Simple Market simply acts as an intermediary between promoting these Suppliers' products on its website and through advertising, and facilitating customer purchases directly from the Suppliers, as well as ensuring commissions and the quality of the services provided.

If the same order contains more than one item, these items may be shipped from different suppliers, and the customer may receive more than one tracking code when we notify them of the shipment, as deliveries will be made separately.

All logistics involved in the purchase and delivery of the product can be tracked by the consumer through the "Tracking" feature offered by the website.

Due to import regulations for this operation and the type of service provided by Simple Market, we do not fulfill orders for legal entities (companies), wholesale or retail orders (individuals or companies), i.e., in quantities that suggest potential resale, promotional items, event items, group gifts, etc., that are not for the buyer's own use and consumption. We work exclusively with end-users, in this case, the Final Consumer (holder of personal identification) and with limited quantities per document.

Clause 3 - Deliveries and Deadlines

For international shipments, the speed at which your country's postal agent handles deliveries differs from domestic deliveries due to the shipping service contracted by the Supplier partner (free, standard, economy, or priority options) available to the customer through our website, depending on the chosen product.

The delivery times and methods for products purchased on our website are communicated to the consumer during the order process, even before payment is completed.

Os prazos de entrega são contados à partir da data de postagem do produto no Agente Postal. Entretanto, estes prazos são estimados e não garantidos por diversos fatores que envolvem toda a logística desde a sua origem até a entrega, como por exemplo: atrasos, extravios, roubos de carga, situações emergenciais ou de calamidade pública. Remessas de origem internacional, estão sujeitas à retenção temporária pelas autoridades aduaneiras ou governamentais para verificação do conteúdo e aplicação de taxas e tributos, como a do Imposto de Importação, de acordo com as leis do país e o Despacho Postal, taxa cobrada pelos Correios (vide Cláusula 6), o que não deve ser confundido com o envio ou expedição gratuita, padrão, econômica ou prioritária, oferecida pelo site como modalidade de frete/postagem. Também estarão sujeitas à retenção, as encomendas que, em seu rastreamento, apareça a informação de que é necessário informar nº de documento para fiscalização e entrega do objeto. Por tratar-se de requerimento de informação de documento pessoal, e, portanto, sigilosa, é de responsabilidade exclusiva do cliente a realização de cadastro junto ao site dos Correios, através do link (botão) competente, para regularização e liberação da encomenda (objeto), que somente irá retornar ao fluxo postal, após o cadastro.

Os atrasos decorrentes destes tipos específicos de procedimentos, greve dos Agentes Postais do Brasil (Correios) e Agentes Federais, não são considerados nos prazos de entrega.

Sendo assim, por se tratar de estimativas, as entregas que sofrerem atrasos por motivo especificado acima, estarão sujeitas a receberem reprogramações em seus prazos (nova data de entrega ou data limite), definidos pela Simple Market de acordo com trânsito da remessa ou posicionamento do Agente Postal no Brasil responsável pela entrega (Correios) onde, será comunicado ao cliente previamente por meio eletrônico.

Não nos responsabilizamos por eventual equívoco do cliente, no preenchimento do endereço cadastrado no Pedido para recebimento dos produtos adquiridos através de nosso site.

Produto (objeto) entregue, de acordo com rastreamento, no local (cidade) registrado no Pedido do cliente, e o mesmo alegar o não recebimento, após a resposta fornecida pelo cliente da manifestação registrada e protocolada junto aos Correios, a empresa tomará as devidas medidas que rege a Cláusula 8 deste presente Contrato (reenvio ou reembolso), se comprovados na manifestação, erro por parte da Simple Market ou de nossos Fornecedores na etiqueta de envio.

Objetos registrados recebidos do exterior que apresentam código iniciado por "R" ou “L”, não pertencem a modalidade expressa, sem rastreamento ponto a ponto, ou seja, as informações no sistema de rastreamento dos Correios do Brasil incluem apenas os eventos de:

“Objeto postado”,

“Objeto encaminhado”,

“Objeto recebido pelos Correios do Brasil”,

“Objeto liberado da RFB BR ou, Liberado sem imposto ou, para Unidade Operacional”,

“Objeto saiu para entrega ao destinatário”,

“Tentativa de entrega”

“Objeto entregue ao destinatário”

Cláusula 4 - Circulação do Produto

As entregas e devoluções dos produtos nos quais circulam, são feitas através dos Correios do Brasil ou, excepcionalmente por meio de Transportadoras idôneas nacionais ou internacionais.

Cláusula 5 - Trocas, Defeitos e Garantias

Na hipótese de o produto adquirido for recebido com algum defeito de fabricação, dentro do período de garantia regida pelo Código de Defesa do Consumidor, o produto será substituído por item igual, ou por outro similar, ou ainda, por qualquer outro produto no site, sendo estes, enviados e entregues dentro dos mesmos prazos estimados de quando comprou pela primeira vez.

As diferenças de valores, quando para menos, serão restituídas ao cliente em sua conta bancária pela Simple Market, ou como saldo em conta junto à intermediadora de pagamentos selecionada na compra, ou crédito em fatura de cartão e, quando para mais, deverão ser pagas pelo consumidor.

Em qualquer hipótese, os produtos com supostos defeitos queixados pelo cliente deverão ser enviados para a Sede da Simple Market, com embalagem original e todos os itens referente ao produto: Acessórios, cabos, fontes, manuais, embalagens e etc..., juntamente com uma breve descrição do defeito constatado pelo cliente, para apuração da existência de defeito de fabricação ou não, tudo a critério da Simple Market. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução do produto com defeito, 7 dias a contar da data do fim do prazo legal que a empresa tem para sanar o problema, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de substituição, reembolso ou o recebimento do produto com defeito fora do prazo mencionado.

Despesa com frete no envio pelo cliente à sede da Simple Market, deverão ser pagas pelo mesmo (cliente) e, se constados real defeito de fabricação ou avaria generalizada pelo transporte do Fornecedor ao cliente, a Simple Market reembolsará tal despesa ao cliente.

Não nos responsabilizamos no momento da compra pelo cliente, por eventual equívoco no preenchimento das características (cor, tamanho, modelo, etc..) do produto escolhido. Por isso, é imprecindível a atenção antes de concluir a compra, dos detalhes contidos na descrição do produto juntamente com as imagens de publicação e, permanecendo na dúvida, o contato através dos canais disponíveis no site para sanar antes do pagamento.

Cláusula 6 - Fiscalização Aduaneira, Taxas e Tributos.

Produtos de origem estrangeira, ao chegar no Brasil, estarão sujeitos aos processos de fiscalização no ato do desembaraço aduaneiro e também da aplicação de tributos, como a do "Imposto de Importação", realizada pelos agentes da Receita Federal de acordo com a lei vigente imposta pelo Governo Federal nas compras online acima do valor estipulado.

Também poderão ser aplicadas, a taxa do "Despacho Postal", pela empresa responsável no translado, transporte e armazenamento (Correios), no qual, tal taxa, não deverá ser confundida como tributo ou frete.

Assim, todos os citados (tributos e taxas), quando ocorrer, será de total responsabilidade do cliente (importador) pelo pagamento.

Cláusula 7 - Segurança e Privacidade

Em atendimento a Lei de Proteção de Dados, a Simple Market informa à quem possa interessar que, sob o consentimento expresso destes quando os fornecem ao concluir a compra, apenas solicita aos clientes, os dados pessoais necessários para a aquisição dos produtos obtidos, não compartilhando, armazenando em banco de dados, repassando ou utilizando tais dados para qualquer outra finalidade que não esteja relacionada à compra.

Poderá a Simple Market, nas compras realizadas pelos usuários, solicitar a confirmação dos dados fornecidos ao realizar o Pedido, juntamente com dados adicionais (que julgar importante) para a complementação da confirmação, a fim de assegurar a licitude do real comprador. Tal solicitação, poderá ser feita através das Redes Sociais ou E-mail , ficando ao solicitado, a escolha do canal que se sentir mais seguro em fornecer. Na falta da confirmação após prazo estipulado no comunicado, fica, a Simple Market, no direito de cancelar a compra realizada.

A Simple Market no uso de intermediadoras de pagamentos (Pagseguro, PayPal e etc...) ou gateways (RedeCard, Cielo e etc...), se faz necessária e obrigatória, para processamento, análise e aprovação da compra pelos mesmos, a informação dos dados do Pedido à estes.

Dados bancários do cliente ou de seus cartões utilizados para o pagamento da compra, e no momento dela, se restringem exclusivamente à intermediadora ou gateway habilitada em nosso site através de nossa Plataforma, onde, o cliente poderá ser redirecionado à estas (checkout padrão) ou ficando em nosso ambiente (checkout transparente), ambas, de modo seguro e restritivo, para realização do mesmo.

Utilizamos cookies para otimizar o funcionamento e a navegação de nosso site, analisar sua utilização e recomendar produtos e serviços que sejam do seu interesse, além de oferecer a melhor experiência para você. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o armazenamento e utilização dos cookies.

Cláusula 8 - Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos

A Simple Market trabalha de acordo com as leis brasileiras e, em especial, o Código de Defesa do Consumidor que estabelece os direitos e deveres de ambas as partes na relação consumerista.

Assim, fica determinado pela Simple Market que, nas solicitações de cancelamento por arrependimento ou por qualquer outro motivo, logo após a confirmação do pagamento, não serão aceitos os pedidos de cancelamento, visto que já estará efetuado o pagamento junto aos nossos Fornecedores dos itens contidos no Pedido do cliente através de nosso site, exceto se o produto tenha se esgotado no estoque do Fornecedor, o cancelamento da compra será automático e o valor reembolsado. Contudo, concluída a compra e confirmado o pagamento do cliente, automaticamente anui-se com os Termos e Condições presentes neste Contrato, ficando advertido o cliente que, sua solicitação de cancelamento só será atendida, quando este manifestar a nós novamente da sua decisão assim que o produto for recusado no ato da entrega para que retorne à sua origem ou, no caso de ter recebido, contanto que, este produto permanecendo em suas condições originais de entrega (sem uso e na embalagem original), seja devolvido. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução, sem custo algum, 7 dias a contar da data do fim do prazo legal de desistência, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de cancelamento ou o recebimento do produto fora do prazo estabelecido. 

Em casos do não cumprimento da entrega nos prazos acordados juntamente com os reprogramados (vide Cláusula 3), sem culpa da Simple Market,  a empresa poderá ofertar ao cliente a exercer seu direito de aceitar uma nova postagem (reenvio) de outro produto nos mesmos prazos de envio e entrega de quando efetuou a compra ou o cancelamento, ficando ajustado que, nos casos de cancelamento, o cliente terá de volta o valor gasto na sua compra (reembolso), processado e depositado em até 30 (trinta) dias após sua solicitação e informação dos dados bancários a Simple Market. Referida quantia, será devolvida integralmente, em conta bancária informada ou através da intermediadora de pagamento que efetivou a compra.

Fica igualmente ajustado que, o reembolso alhures tratado será suspenso por definitivo (cancelado), se em seu tempo de processamento, a entrega do produto já tiver sido realizada.

Continua vigorando o presente Contrato e até que se faça cumprir com o que aqui determina, aos reembolsos já realizados aos clientes pelo atraso da entrega derivado dos Correios do Brasil, pois o reembolso, não faz com que a entrega que já fora postada pelo Fornecedor seja interrompida (exceto nos casos de extravio no fluxo postal de fato ou a de roubo de cargas). Sendo assim, o cliente recebendo pela encomenda e no intuito de manter-se na posse dela já estando em uso, deverá então este, contatar a Simple Market, a fim de solicitar a realização da devolução do reembolso a empresa através do pagamento via boleto bancário que lhe será concedido ou, a devolução do produto nas mesmas condições que recebeu quando lhe fora entregue (como novo).

A empresa não aceitará devolução de produto que tenha sido usado. Nestes casos, será requerida a devolução do reembolso.

Não serão aceitos parcelamentos de devolução de reembolso ou qualquer tipo de acordo, assim como, ao realizarmos a devolução, a mesma foi devolvida integralmente sem qualquer acordo.

A empresa reserva o direito de contatar o cliente em modo de cobrança caso este não tenha a procurado voluntariamente e, não havendo o cumprimento estabelecido, o cliente estará sujeito a aplicação de sanções administrativas como, o protesto do boleto emitido não pago e, das judiciais, podendo vir a ser sua conduta enquadrada como apropriação indébita, nos termos do artigo 168 do Código Penal.

Não é permitido que o cliente permaneça com o produto gratuitamente.

Para as encomendas tributadas ou "taxadas" de acordo com o disposto em Cláusula 6 no qual o cliente não concordou com o pagamento, este só poderá solicitar o reembolso da compra, quando o produto voltar e tiver sido entregue à sua origem (Fornecedor). Assim, e sendo de sua inteira responsabilidade pelo monitoramento da devolução do produto, quando este chegar ao Fornecedor, o cliente deverá entrar em contato com a Simple Market nos canais disponíveis no site, para então solicitar a empresa o cancelamento e reembolso de sua compra. A Simple Market não se responsabiliza em monitorar o retorno e a entrega do produto à sua origem, uma vez que, foi fornecido ao cliente o código de rastreamento para acompanhar de quando postado.

A Simple Market se reserva no direto de efetuar o cancelamento automático do Pedido e realizar o reembolso do valor pago, nos casos de, após efetivada a compra, o produto estiver em falta no estoque do Fornecedor. O cliente será devidamente informado acerca do ocorrido.

Cláusula 9 - Eleição de Foro

As partes elegem o foro da comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, com exclusão de todos os demais, por mais privilegiados que sejam.

Cláusula única

Visto que você já tomou conhecimento dos nossos Termos e Condições, Políticas e Contrato, poderá indicar se está de acordo com todos eles, realizando a compra.

A Simple Market não trabalha com atendimento telefônico. Todas as suas dúvidas, reclamações e solicitações podem ser solucionadas através do e-mail: [email protected]

Atendimento ao cliente no Brasil entre 9:00 am e 6:00 pm (18h) pelo horário de Brasília, de segunda a sexta-feira, exceto feriados .

Com o compromisso,

Simple Market

CNPJ: 27.868.321/0001-69 - I.E: 181.284.343.117

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