Trocas e Devoluções
(Texto obtido dos Termos e Condiçôes)
Cláusula 5 - Trocas, Defeitos e Garantias
Na hipótese de o produto adquirido for recebido com algum defeito de fabricação, dentro do período de garantia regido pelo Código de Defesa do Consumidor do seu País, o produto será substituído por item igual, ou por outro similar, ou ainda, por qualquer outro produto no site, sendo estes, enviados e entregues dentro dos mesmos prazos estimados de quando comprou pela primeira vez.
As diferenças de valores, quando para menos, serão restituídas ao cliente em sua conta bancária pela Simple Market, ou como saldo em conta junto à intermediadora de pagamentos selecionada na compra, ou crédito em fatura de cartão e, quando para mais, deverão ser pagas pelo consumidor.
Em qualquer hipótese, os produtos com supostos defeitos queixados pelo cliente, deverão ser enviados para a Sede da Simple Market, em um ponto de coleta determinado pela empresa, com embalagem original e todos os itens referente ao produto: Acessórios, cabos, fontes, manuais, embalagens e etc..., juntamente com uma breve descrição do defeito constatado pelo cliente, para apuração da existência de defeito de fabricação ou não, tudo a critério da Simple Market. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução do produto com defeito, 7 dias a contar da data de sua queixa, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de substituição, reembolso ou o recebimento do produto com defeito fora do prazo mencionado.
Despesas com frete na devolução do produto, não serão cobradas do cliente se constatados real defeito de fabricação ou avaria generalizada pela trasnportadora durante o transporte.
Não nos responsabilizamos no momento da compra pelo cliente, por eventual equívoco no preenchimento das características (cor, tamanho, modelo, etc..) do produto escolhido. Por isso, é imprecindível a atenção antes de concluir a compra, dos detalhes contidos na descrição do produto juntamente com as imagens de publicação e, permanecendo na dúvida, o contato através dos canais disponíveis no site para sanar antes do pagamento.
Cláusula 8 - Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos
A Simple Market trabalha de acordo com as leis do país em que está sediada, Brasil e, em especial, o Código de Defesa do Consumidor e, também com as leis de outros países aos quais anuncia e comercializa, tudo para atendimento ao que estabelecem quanto aos direitos e deveres de ambas as partes na relação consumerista.
Assim, fica determinado pela Simple Market que, nas solicitações de cancelamento por arrependimento ou por qualquer outro motivo, logo após a confirmação do pagamento, não serão aceitos os pedidos de cancelamento, visto que já estará efetuado o pagamento junto aos nossos Fornecedores dos itens contidos no Pedido do cliente através de nosso site, exceto se o produto tenha se esgotado no estoque do Fornecedor, o cancelamento da compra será automático e o valor reembolsado. Contudo, concluída a compra e confirmado o pagamento do cliente, automaticamente anui-se com os Termos e Condições presentes neste Contrato, ficando advertido o cliente que, sua solicitação de cancelamento só será atendida, quando este manifestar a nós novamente da sua decisão assim que o produto for recusado no ato da entrega para que retorne à sua origem ou, no caso de ter recebido, contanto que, este produto permanecendo em suas condições originais de entrega (sem uso e na embalagem original), seja devolvido. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução, sem custo algum, 7 dias a contar da data da entrega do produto, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de cancelamento ou o recebimento do produto fora do prazo estabelecido.
Em casos do não cumprimento da entrega nos prazos acordados juntamente com os reprogramados (vide Cláusula 3), sem culpa da Simple Market, a empresa poderá ofertar ao cliente a exercer seu direito de aceitar uma nova postagem (reenvio) de outro produto nos mesmos prazos de envio e entrega de quando efetuou a compra ou o cancelamento, ficando ajustado que, nos casos de cancelamento, o cliente terá de volta o valor gasto na sua compra (reembolso), processado e depositado em até 30 (trinta) dias após sua solicitação e informação dos dados bancários a Simple Market. Referida quantia, será devolvida integralmente, em conta bancária informada ou através da intermediadora ou gateway de pagamento que efetivou a compra.
Fica igualmente ajustado que, o reembolso alhures tratado será suspenso por definitivo (cancelado), se em seu tempo de processamento, a entrega do produto já tiver sido realizada.
Continua vigorando o presente Contrato e até que se faça cumprir com o que aqui determina, aos reembolsos já realizados aos clientes pelo atraso da entrega derivado do Agente Postal ou Transportadora, pois o reembolso não faz com que a entrega que já tenha sido postada pelo Fornecedor, seja interrompida (exceto nos casos de extravio no fluxo postal de fato ou a de roubo de cargas). Sendo assim, o cliente recebendo pela encomenda e no intuito de manter-se na posse dela já estando em uso, deverá então este, contatar a Simple Market, a fim de solicitar a realização da devolução do reembolso a empresa através do pagamento via boleto bancário que lhe será concedido ou, a devolução do produto nas mesmas condições que recebeu quando lhe fora entregue (como novo).
A empresa não aceitará devolução de produto que tenha sido usado. Nestes casos, será requerida a devolução do reembolso.
Não serão aceitos parcelamentos de devolução de reembolso ou qualquer tipo de acordo, assim como, ao realizarmos a devolução, a mesma foi devolvida integralmente sem qualquer acordo.
A empresa reserva o direito de contatar o cliente em modo de cobrança caso este não tenha a procurado voluntariamente e, não havendo o cumprimento estabelecido, o cliente estará sujeito a aplicação de sanções administrativas como, o protesto do boleto emitido não pago e, das judiciais, podendo vir a ser sua conduta enquadrada como "apropriação indébita", nos termos do Artigo do Código Penal do seu País.
Não é permitido que o cliente permaneça com o produto gratuitamente.
Para as encomendas tributadas ou "taxadas" que não estejam de acordo com o disposto em Cláusula 6 e no qual o cliente não concordou com o pagamento, este só poderá solicitar o reembolso da compra, quando o produto voltar e tiver sido entregue à sua origem (Fornecedor). Assim, e sendo de sua inteira responsabilidade pelo monitoramento da devolução do produto, quando este chegar ao Fornecedor, o cliente deverá entrar em contato com a Simple Market nos canais disponíveis no site, para então solicitar a empresa o cancelamento e reembolso de sua compra. A Simple Market não se responsabiliza em monitorar o retorno e a entrega do produto à sua origem, uma vez que, foi fornecido ao cliente o código de rastreamento para acompanhar de quando postado.
A Simple Market se reserva no direto de efetuar o cancelamento automático do Pedido e realizar o reembolso do valor pago, nos casos de, após efetivada a compra, o produto estiver em falta no estoque do Fornecedor. O cliente será devidamente informado acerca do ocorrido.
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